Muitos brasileiros têm como meta aposentar mais cedo e com isso ter mais qualidade de vida, para ficar mais tempo com a família, lazer ou dedicar a outras atividades mais prazerosas.
E isso não é por menos, você sabe qual era o significado de trabalho no latim, segundo a wikipédia: "A palavra trabalho deriva do latim
tripalium ou tripalus, uma ferramenta de três pernas que imobilizava
cavalos e bois para serem ferrados. Curiosamente era também o nome de um
instrumento de tortura usado contra escravos e presos, que originou o
verbo tripaliare cujo primeiro significado era torturar". (sublinhei)
Muitos, mais muitos de nós nunca ouvimos falar da Aposentadoria
Especial, que permite a trabalhadores de algumas funções, inclusive autônomos que as executem o direito de aposentar mais cedo.
Assim, qualquer segurado (ATENÇÃO: porque segurado é quem trabalha com carteira assinada ou autônomo que esteja recolhendo o INSS) que comprovar a exposição a agentes insalubres, como médicos, dentistas,
veterinários, motoristas, pedreiros, carpinteiros, mecânicos, técnicos em manutenção (Ex.: manutenção em elevadores), ...
Tudo que é bom tem uma pegadinha ...
O problema é a
dificuldade em provar o trabalho insalubre.
Para quem trabalha ou já trabalhou de carteira assinada é necessário que o empregador emita o documento PPP e que este preencha os requisitos exigidos pelo INSS.
Quando a profissão é regulamentada (Ex.: médicos, dentistas, etc) orienta-se a comprovar o
cadastro no conselho de classe, cadastro na Prefeitura, o pagamento de anuidades e
alvarás de funcionamento, etc.
Para os Professores, com função no Magistério, a Constituição Federal prevê a redução em 5 anos no tempo. Porém, para o Segurado
que laborou períodos como Professor no Magistério e saiu e vai pedir a
aposentadoria normal por tempo, a Jurisprudência recente do TRF4, entende
que pode converter períodos especiais em comum até Dezembro de 1998 (até a EC
20/98 - Reforma da Previdência).
Finalizando, se você trabalha com atividade insalubre, nisso incluem funções que de alguma forma podem causar problemas de saúde, você PODE ter o direito a aposentar mais cedo.
Advocacia Previdenciária
Dúvidas e sugestões por email: marcelo-euripedes@hotmail.com.
Advocacia Previdenciária
Dúvidas e sugestões por email: marcelo-euripedes@hotmail.com.
